Para falar sobre a redução nas tarifas, encontro desta semana contou com a presença do diretor presidente da SCGás, Otmar Josef Müller

Autorizadas pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), estão em vigor desde 1º de julho as novas tarifas do gás natural no Estado, que tiveram reajuste médio de -7,15%, considerando todos os segmentos de consumidores. A atualização ocorre duas vezes no ano, sempre em janeiro e julho.

Para falar sobre a atualização ocorrida neste mês, a reunião de diretoria da Associação Empresarial de Criciúma (Acic) contou nesta semana com a presença do diretor presidente da SCGás, Otmar Josef Müller.

“Com essa redução, voltamos a ficar com o valor do gás natural inferior ao do estado de São Paulo, como foi historicamente até 2021. Compõem a tarifa total o gás propriamente dito, o transporte e o custo específico das distribuidoras”, explicou Müller.

“Nosso gás (molécula) está mais barato que o de São Paulo em função do mix de contratos da SCGás. Perdemos no uso do gasoduto (transporte), porque estamos na ponta do Gasbol, sendo a tarifa locacional. E na parcela da distribuidora estamos também inferiores à de São Paulo”, detalhou.

O executivo ressaltou, entretanto, que mesmo com a atual redução, a atual tarifa total está 75% maior ao que era em 2020. “Tivemos os episódios do encerramento dos contratos iniciais da Petrobras com a Bolívia e em seguida a deflagração da guerra entre Rússia e Ucrânia. Houve também a desvalorização do real, fatores que inflacionaram o preço aos elevados valores atuais do gás. E isso ocorreu em todo o país, principalmente no Sul e Sudeste”, justificou.

Consumo

Essa disparada no preço resultou em redução significativa no consumo, caindo de 2,2 milhões de metros cúbicos por dia em 2021 para 1,63 milhão de metros cúbicos diários em 2025 em Santa Catarina, o que inflaciona o valor final das tarifas.

“Como os custos de transporte e distribuição são fixos, quanto menor o consumo, maior fica o custo unitário. Se fosse mantido o volume consumido em 2021, a tarifa hoje seria 6,4% mais baixa. Além do aumento da molécula, tivemos essa espiral negativa dos gastos fixos”, pontuou Müller.

Segundo ele, para que se retome o volume consumido no passado, é indispensável a redução do preço da molécula. “De pelo menos 40% para voltarmos aos volumes de consumo tidos no passado”, estima.

A queda do consumo em Santa Catarina chegou a 29%, devido à migração para outras fontes, como o GLP, no caso de indústrias e comércio; perda de competitividade do gás veicular frente à gasolina; retração da atividade industrial nos segmentos cerâmico, de vidros e metalúrgico; e a migração de investimentos para outros estados e países (sendo o valor do gás natural uma das causas para isso).

Avaliação

Na avaliação do diretor Manfredo Gouvêa Júnior, presidente da Câmara de Assuntos de Energia da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), é preciso discutir os custos de transporte e distribuição, que continuam 10% maiores que em São Paulo.

“Tem que haver todo um esforço no sentido de rever o contrato de concessão da SCGás, de cláusulas como a que trata da remuneração do capital, inclusive sobre os investimentos. Sem isso, não vamos conseguir reverter esse cenário de perda de competitividade frente à indústria paulista. É um tema complexo, mas essa discussão é necessária”, entende Gouvêa.

“A oferta de gás natural e as medidas para torná-lo mais acessível para as empresas e um fator importante para manter a competitividade da nossa região frente a outros centros são pautas que não se esgotam. Por isso, a necessidade de fomentar essas discussões e apoiar a classe empresarial nessa demanda”, declara o presidente da Acic, Franke Hobold.

Custo Brasil

Em relação a outros países, os custos do gás natural para as indústrias no Brasil são maiores, sendo isso causa de retração do consumo e assim prejudicando ainda mais a competitividade internacional.

No entanto, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta outros problemas que influenciam no preço das tarifas e defende ações no sentido de reduzir o custo de escoamento, beneficiamento e transporte, para que o Brasil se torne competitivo.

Pauta

Durante a visita, foram tratados outros temas, como a possibilidade de ampliar a utilização de gás natural no transporte de passageiros e cargas, com benefícios ambientais e econômicos; de importar gás da Argentina, como alternativa para abastecer o Rio Grande do Sul e obter preços menores também para Santa Catarina. Abordou-se ainda o início da migração de consumidores industriais para o mercado livre do gás, em molde semelhante ao de energia elétrica.