Iniciativa busca mapear a realidade da advocacia e aperfeiçoar as condições de atendimento aos advogados previdenciários em todo o país.
A OAB em Santa Catarina mobiliza as subseções de todo o estado para contribuir com um levantamento sobre o atendimento prestado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à advocacia previdenciária. A iniciativa integra articulação conduzida pelos órgãos para aperfeiçoar as condições de atendimento aos profissionais em todo o país.
Como parte dessa mobilização, a Seccional catarinense convida as subseções a responderem, até o dia 3 de agosto, um questionário sobre a realidade do atendimento institucional em suas regiões. O objetivo é reunir informações que contribuam para a construção de soluções alinhadas às necessidades da advocacia. Acesse o formulário AQUI .
No formulário, os advogados podem informar, por exemplo, se há canal específico destinado à advocacia junto ao INSS, seja por meio de guichê presencial exclusivo ou atendimento virtual, além de relatar eventuais dificuldades enfrentadas no exercício profissional. As contribuições serão encaminhadas ao Conselho Federal da OAB e servirão de base para fortalecer o diálogo institucional com o INSS e subsidiar a construção de medidas voltadas à melhoria dos serviços prestados à advocacia no país.
O presidente da OAB/SC, Juliano Mandelli, destaca que a participação da advocacia catarinense será essencial para que o levantamento reflita os desafios enfrentados na prática. "A advocacia previdenciária exerce um papel essencial na garantia dos direitos dos cidadãos. Por isso, é fundamental que os profissionais encontrem condições adequadas para desempenhar seu trabalho, com acesso eficiente aos serviços do INSS. A atuação integrada entre o Conselho Federal, as Seccionais e o INSS é fundamental para identificar os desafios enfrentados em cada estado e construir soluções que reflitam a realidade da advocacia. Santa Catarina participa desse esforço coletivo porque acredita no diálogo institucional como instrumento para promover avanços concretos."
A mobilização dá continuidade às medidas adotadas pela OAB em defesa das prerrogativas da advocacia. Em momento anterior, o Conselho Federal ajuizou Ação Civil Pública contra o INSS, obtendo tutela provisória para assegurar condições adequadas de atendimento aos advogados, especialmente quanto ao atendimento presencial independentemente de agendamento prévio e à possibilidade de protocolar mais de um requerimento por atendimento.
Agora, o levantamento realizado complementará esse trabalho, permitindo que o Conselho Federal tenha um diagnóstico mais preciso da realidade enfrentada pela advocacia e fortaleça a construção de soluções institucionais em conjunto com o INSS.
"A defesa das prerrogativas da advocacia passa, necessariamente, pela garantia de um atendimento eficiente e adequado nos órgãos públicos. Essa iniciativa do Conselho Federal fortalece o diálogo institucional com o INSS e permite que as demandas enfrentadas diariamente pelos advogados sejam levadas em consideração na construção de soluções que beneficiem toda a advocacia brasileira", reforça a vice-presidente da OAB/SC, Gisele Kravchychy
