O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) participa nos dias 27 e 28 de agosto de um processo colaborativo para a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes. O evento é organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), apoiado pelo Projeto ANDUS (Apoio a Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentavel), fruto da cooperação técnica Brasil-Alemanha, e em parceria com o MCTIC e com o Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Um dos principais desafios para a melhoria da qualidade de vida urbana passa pela transformação digital. Serviços digitais são cada vez mais presentes na infraestrutura das cidades, e o tema de Cidades Inteligentes tem sido muito discutido. O objetivo da Carta é consolidar uma visão nacional sobre o tema, numa perspectiva convergente de uso responsável e inovador da transformação digital para um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo. O documento também orientará políticas públicas, linhas de financiamento e ações estratégicas nas diferentes escalas de governo, oferecendo oportunidades para que os entes federados desenvolvam projetos alinhados às políticas setoriais e a essa visão comum.
O secretário de Telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, em seu discurso na abertura do evento, destacou que o trabalho do ministério nessa área vem sendo desenvolvido desde 2012, com o programa Cidades Digitais, que instalou infraestrutura de fibra ótica em 146 cidades, oferecendo conexão gratuita a hospitais, prefeituras, escolas e outras estruturas públicas urbanas. O programa, no entanto, está sendo revisto sob uma nova perspectiva.
“Percebemos que é melhor oferecer serviços do que infraestrutura, porque muitas vezes as cidades não tem capacidade de operar e fazer manutenção dos sistemas,” disse. O secretário citou a publicação da Estratégia Nacional para Transformação Digital como referência para políticas públicas no setor, capitaneada pela Casa Civil e com o MCTIC atuando como secretário-executivo. A Estratégia prevê 100 ações, muitas das quais já foram implementadas, como o Plano Nacional de Internet das Coisas (IoT).
“O Plano prevê quatro áreas prioritárias: Saúde, Agropecuária, Indústria e Cidades Inteligentes,” lembrou o secretário. “Cidades Inteligentes estão contempladas em um projeto de Estado que abrange todos os entes da Federação.” O Plano Nacional de IoT prevê a criação de quatro câmaras –Agro e Indústria 4.0 já foram criadas – que irão coordenar os esforços do Plano nas áreas. “Para a criação da Câmara de Cidades 4.0, somos irmãos do MDR para cooperar nesse grande desafio de ter um país com cidades que tragam maior qualidade de vida para as pessoas.”
