O Ministério da Infraestrutura vai enviar uma minuta de decreto para os municípios para assegurar o transporte de carga e a livre circulação de mercadorias durante o período de emergência causado pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
O documento deve orientar os prefeitos a ressalvar as atividades essenciais ao trabalho de profissionais do transporte, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada. A sugestão foi acertarda em reunião com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de prefeituras de todas as regiões do País, realizada por videoconferência, nessa quarta-feira (25).
O Governo Federal já entrou em acordo com os 26 estados e o Distrito Federal para garantir a livre circulação de cargas nas estradas e a manutenção de serviços essenciais. Agora, o Conselho Nacional dos Secretários de Transporte também avança para, até esta quinta-feira (26), fechar o texto de um decreto regulamentando medidas no transporte rodoviário de passageiros.
