O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou reforço de pessoal para atendimento ao público no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Serão selecionados sete mil militares da reserva para trabalharem nos postos de atendimento de todo o país, a fim de permitir que os servidores do INSS atuem majoritariamente na análise dos processos. Atualmente, há 1,3 milhão de requerimentos aguardando diagnóstico há mais de 45 dias na instituição.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, explicou que a legislação permite que militares da reserva voltem a trabalhar com um acréscimo de remuneração, porém sem encargos trabalhistas. “A primeira ideia é realmente convidar os militares a participar desse mutirão para a gente diminuir essa fila enorme que está no INSS.” E acrescentou que qualquer militar pode se candidatar, pois receberá treinamento. “É quase como um atendente, juntar papelada, orientar, esse trabalho aí.”
Outras medidas adotadas serão a restrição às cessões de servidores do Instituto a outros órgãos, a diminuição da burocracia nos atendimentos e a perícia nos servidores afastados por licença médica, mais de 1.500 atualmente. O objetivo das mudanças é acelerar o atendimento aos cidadãos e diminuir a quantidade de pessoas que aguarda a análise dos pedidos de benefícios.
Esse reforço de pessoal, segundo Marinho, também foi pensado para atuação nos atendimentos decorrentes da operação pente-fino, que levará muitas pessoas aos postos para entrega de documentos.
Implementação
De acordo com o secretário Marinho, as medidas devem estabelecer um equilíbrio entre as quantidades mensais de pedidos realizados e os atendidos por meio do aumento do número de atendentes. Até abril, o reforço de efetivo da autarquia já deverá estar pronto para atuação. “Nossa expectativa é que, a partir do sexto mês de efetiva implementação das medidas, o estoque de pedidos seja compatível com o processamento mensal”, explicou durante entrevista coletiva, realizada em Brasília, para o anúncio das medidas.
Burocracia
Medidas de redução da burocracia serão adotadas para agilizar os processos. Convênios com empresas irão facilitar o envio dos documentos dos trabalhadores diretamente ao INSS e será dispensada a necessidade de autenticação de documentos.
O presidente do INSS, Renato Vieira, destacou que, desde o ano passado, várias ações vêm sendo implementadas a fim de agilizar o atendimento à população. Em 2019, houve o maior número de decisões relacionadas a pedidos de benefícios da história da autarquia (9,4 milhões), seja pela concessão ou pelo indeferimento. “Isso tem uma importância ainda maior, considerando que temos hoje o menor número de servidores da história”, explicou.
