O dia 18 de maio é reconhecido como o Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O mês também é dedicado às ações de combate ao abuso sexual infantil, denominado ‘Maio Laranja’. Em Criciúma, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) está acompanhando atualmente 18 casos de violência sexual infanto-juvenil. Esta demanda chega aos profissionais através da delegacia, da rede socioassistencial e intersetorial e, principalmente, do Conselho Tutelar.
“Conforme o fluxograma de atendimento para crianças vítimas de violência desenvolvido no município, a porta de entrada é qualquer órgão de saúde, assistência social, educação, segurança pública e justiça”, explica a assistente social do Creas, Maria Terezinha de Bona Mendes. A partir do momento que os casos chegam ao Creas, a família é incluída no Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (Paefi). Depois disso, é realizado o atendimento individual e particular, visita domiciliar, atendimento psicossocial, prestadas orientações e encaminhamentos para a rede de serviços locais, como atendimento psicológico, médico, benefícios assistenciais, dentre outros.
As crianças ainda são ouvidas sobre a situação de violência por meio da escuta particularizada. Também é acionado o Conselho Tutelar, órgão responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos da criança, acompanhar os casos, direcionar ao atendimento adequado e confirmar a sua realização. “A rede de proteção de atendimento a criança e adolescente é composta por diversos serviços que atuam com o objetivo de identificar, intervir e cessar todo e qualquer tipo de violação de direitos contra crianças e adolescentes”, diz a psicóloga técnica de referência do Creas de Criciúma, Fernanda de Oliveira Maia.
Instituições de acolhimento
A Secretaria da Assistência Social e Habitação dispõe de duas instituições de acolhimento, denominadas Lar Azul e Florescer. O Lar Azul é para meninos a partir de 10 anos, enquanto o Florescer acolhe meninas de zero a 18 anos e meninos de zero a sete. Para saber mais sobre a Instituição de Acolhimento Institucional Florescer, acesse: https://www.criciuma.sc.gov.br/site/noticiaUnica.php?noticia/14659#conteudo .
Denúncias
As situações que envolvem violência sexual devem ser denunciadas por meio do Disque 100, Conselho Tutelar, Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e Adolescente e Ministério Público (MP).
“Existem pessoas que tratam questões como essa como se fosse um problema do outro, quando na verdade é um problema de todos nós: poder público, sociedade e família. Todos nós temos a responsabilidade de garantir o bem estar das crianças e dos adolescentes e isso está, inclusive, no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente”, enfatiza a secretária municipal da Assistência Social e Habitação de Criciúma, Patrícia Vedana Marques.
