Na manhã desta segunda-feira, 22, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) realizou a coletiva de lançamento das câmeras policiais individuais. O evento foi realizado na sala do Conselho Estratégico do Comando-Geral da PMSC, em Florianópolis.

A cerimônia contou com a presença do comandante-geral da instituição e atual presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública (SSP) do Estado, coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, do secretário da Administração de Santa Catarina, tenente-coronel Jorge Eduardo Tasca, e demais autoridades civis e militares.

Durante a coletiva foi apresentado um vídeo das Câmeras Policiais Individuais. Ao todo, foram adquiridas 2.425 câmeras no valor de R$ 3 milhões. O projeto inicial foi cotado anteriormente em R$ 6 milhões, porém, com o esforço dos órgãos envolvidos, a aquisição dos equipamentos custou R$ 3 milhões aos cofres públicos, além do acréscimo de 25% na quantidade de aparelhos obtidos.

A aquisição foi realizada em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC). O projeto contou com a participação do Instituto Igarapé no desenvolvimento e pesquisa.

A utilização de câmeras policiais individuais pretende:

- Qualificar o conjunto de provas das práticas ilícitas, contribuindo para a efetividade da análise criminal;

- Proteger os policiais militares nos casos de falsa acusação;

- Aumentar a transparência e a fiscalização das ações policiais e do uso da força; 

- Conter a reação das pessoas em conflito com a lei, pela percepção de que estão sendo filmadas, e consequentemente, reduzir a necessidade de uso da força por parte dos policiais.

Até o momento, 130 câmeras foram colocadas em circulação. Elas foram implementadas na 1ª Região de Polícia Militar (RPM), que compreende os batalhões da Capital (4º BPM, 21º BPM e 22º BPM).

Posteriormente, os equipamentos serão dispostos no Estado nas seguintes datas:

- 22/07 - Implantação na 1ª RPM – Todas as guarnições de Florianópolis;

- 29/07 - Implantação na 11ª RPM – São José, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz;

- 05/08 - Implantação na 3ª RPM – Balneário Camboriú;

- 07/08 - Implantação na 5ª RPM – Joinville;

- 12/08 - Implantação na 12ª RPM – Jaraguá do Sul;

- 14/08 - Implantação na 7ª RPM – Blumenau;

- 19/08 - Implantação na 8ª RPM – Tubarão;

- 21/08 - Implantação na 6ª RPM – Criciúma;

- 26/08 - Implantação na 2ª RPM – Lages;

- 27/08 - Implantação na 10ª RPM – Herval D’Oeste;

- 02/09 - Implantação na 9ª RPM – São Miguel do Oeste;

- 03/09 - Implantação na 4ª RPM – Chapecó;

Em seu discurso, o comandante-geral da PMSC, coronel Araújo Gomes, destacou a união das entidades públicas na execução do projeto: “Nada seria possível sem o apoio dos órgãos estatais envolvidos, especialmente o TJSC pela disponibilização do valor aplicado neste magnífico programa”. 

Ao término da coletiva, o coronel exaltou os benefícios da utilização do equipamento não só para a sociedade catarinense, mas também para os policiais que estão "na ponta". "Com a idealização das Câmeras Policiais Individuais, estaremos dando um passo para fortalecimento na segurança jurídica do Estado", finalizou o comandante.