Produtores rurais e cooperativas que tiveram prejuízos em decorrência da seca ou estiagem poderão renegociar as operações de crédito que custearam seus investimentos. A autorização, prevista na Resolução nº 4.802, de 2020, foi dada nesta quarta-feira (13), pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), órgão colegiado presidido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Pela resolução, a renegociação das dívidas deve ser feita com recursos de fontes livres. No entanto, a decisão do Conselho foi para facilitar que a transação fosse simplificada e atendesse ao maior número possível de produtores rurais que tenham tido suas atividades prejudicadas por seca ou estiagem e por isso autorizou a renegociação a partir da fonte original de recursos.
Assim, a renegociação será feita com recursos do Tesouro Nacional no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou ao amparo de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).